1. Dados pessoais tratados
- Conta e responsável: nome, e-mail, telefone, CPF ou CNPJ quando fornecido e credenciais protegidas.
- Estabelecimento e usuários: nome comercial, endereço, contatos, perfis e permissões.
- Cobrança: plano, situação da assinatura, faturas, identificadores e histórico de pagamento. Os dados completos do cartão são processados pela Stripe.
- Uso e segurança: IP, data e hora, navegador, dispositivo, páginas acessadas, registros de autenticação e eventos técnicos.
- Conteúdo do assinante: dados de clientes, profissionais, agenda, serviços, vendas, comandas e informações operacionais cadastradas pelo salão.
- Cookies: preferências essenciais e, mediante consentimento, dados de medição pelo Google Analytics.
O Assinante deve evitar inserir dados sensíveis ou de crianças e adolescentes que não sejam necessários. Quando esse tratamento for indispensável, cabe ao Controlador definir finalidade, base legal e salvaguardas adequadas.
2. Finalidades e bases legais
- Prestação da Plataforma e suporte — execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V).
- Cumprimento de obrigações fiscais, regulatórias e registros legalmente exigidos — obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
- Prevenção a fraude, segurança, melhoria técnica e defesa da Plataforma — legítimo interesse (art. 7º, IX), com avaliação de necessidade e respeito aos direitos do titular.
- Cobrança, prevenção e exercício de direitos em processos — exercício regular de direitos (art. 7º, VI).
- Google Analytics e cookies opcionais — consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado nas Preferências de cookies.
- Tratamento realizado para o salão — execução das instruções documentadas do Controlador e bases legais por ele definidas.
3. Compartilhamento e operadores
Os dados são compartilhados somente quando necessário com fornecedores sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade, como: Stripe para pagamentos; Google Analytics para medição consentida; provedores de hospedagem, banco de dados, backup, e-mail, monitoramento técnico e suporte; consultores profissionais; e autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem válida.
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, são adotadas as hipóteses e salvaguardas previstas nos arts. 33 e seguintes da LGPD, incluindo instrumentos contratuais apropriados e avaliação do fornecedor. A relação de subprocessadores relevantes poderá ser solicitada pelo canal de privacidade.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies essenciais permitem autenticação, segurança, funcionamento da sessão e registro das preferências, não podendo ser desativados pelo painel. Cookies analíticos do Google Analytics somente são ativados após consentimento. O visitante pode aceitar, recusar ou revogar cookies opcionais a qualquer momento em “Preferências de cookies”. A alteração não afeta o tratamento realizado anteriormente de forma válida.
5. Retenção e eliminação
- Dados ativos da conta e conteúdo operacional: durante a relação contratual e pelo período necessário à prestação do serviço.
- Após cancelamento: conteúdo do assinante poderá ficar disponível para exportação por até 30 dias.
- Documentos financeiros, fiscais e evidências contratuais: pelos prazos legais e de exercício regular de direitos.
- Logs de segurança: pelo período proporcional à finalidade de prevenção, auditoria e investigação.
- Backups: eliminados de acordo com os ciclos técnicos de substituição, permanecendo protegidos e sem uso operacional.
Depois dos prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo conservação autorizada pelo art. 16 da LGPD. O salão Controlador é responsável por atender pedidos relativos aos dados de seus próprios clientes, com a cooperação técnica da Plataforma.
6. Direitos dos titulares
Nos limites da LGPD, o titular pode solicitar confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; eliminação de dados tratados com consentimento; informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências; revogação do consentimento; oposição; e revisão de decisões exclusivamente automatizadas, quando aplicável.
Solicitações devem ser enviadas a sac@coroadabeleza.com.br com o assunto “LGPD”. Poderemos solicitar comprovação de identidade e contexto para proteger o titular. A confirmação de tratamento ou acesso simplificado será fornecida imediatamente quando possível; a declaração completa será atendida no prazo legal. Outros pedidos serão respondidos em prazo razoável, conforme sua natureza e a legislação.
7. Segurança e incidentes
São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo comunicação TLS, controle de acesso, credenciais protegidas, firewall, registros de segurança e backups. Nenhum ambiente é absolutamente invulnerável.
Incidentes relevantes serão avaliados, contidos e documentados. Quando puderem acarretar risco ou dano relevante, o Controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicados conforme a legislação e a regulamentação aplicável. Quando atuar como Operador, o Coroa da Beleza comunicará o salão Controlador e cooperará com a resposta.
8. Decisões automatizadas e links externos
A Plataforma não adota, atualmente, decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos relevantes sobre titulares. Sites e serviços de terceiros possuem políticas próprias, pelas quais não somos responsáveis.
9. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão destacadas no site, na Plataforma ou comunicadas pelo e-mail cadastrado. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.